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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.
Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:15
Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.
Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:25
Mantida a reintegração de funcionário do Banco do Brasil feito refém em assalto
O banco ainda foi condenado a pagar R$ 100 mil reais ao trabalhador
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:30
Mecânico receberá R$150 mil por acidente em plataforma
Trabalhador se acidentou em uma das plataformas marítimas e adquiriu hérnia de disco, lombalgia e lombociatalgia
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:10
Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização
Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23
Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.
Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:09
Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde
Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:03
Negada indenização a reclamante que se acidentou em máquina de setor onde não trabalhava
Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:58
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:20
Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização
A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:00
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17
Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:54
Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço
O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:58
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:56
Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:12
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.
